Termos de Uso
Última atualização: 24 de abril de 2023
1. Introdução e Aceitação
Bem-vindo à ZapVida. Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um contrato legalmente vinculante entre você ("Usuário") e a ZapVida Saúde LTDA ("nós", "nosso", "nossa" ou "ZapVida"), inscrita no CNPJ sob o nº 311.617/0001-29, em relação ao acesso e uso de nosso site ("Plataforma").
Ao acessar ou utilizar nossa Plataforma, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e a quaisquer outros documentos incorporados por referência. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não acesse ou utilize nossa Plataforma.
2. Definições
Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
- Plataforma: o site da ZapVida.
- Serviços: informações institucionais e conteúdos relacionados aos serviços prestados pela ZapVida disponibilizados através da Plataforma.
- Usuário: qualquer pessoa física que acesse ou utilize a Plataforma.
3. Capacidade para Aceitar os Termos
Você declara e garante que:
- Tem capacidade legal plena para celebrar contratos vinculantes.
- Todas as informações fornecidas durante o uso da Plataforma são verdadeiras, precisas, atuais e completas.
- Compreende plenamente todos os termos e condições aqui previstos.
4. Cadastro e Conta
4.1 Acesso à Plataforma
O acesso à Plataforma não exige cadastro prévio, salvo em áreas específicas que possam requerer autenticação, a critério da ZapVida.
4.2 Responsabilidade pelo Acesso
Você é responsável por:
- Garantir que seu dispositivo e conexão sejam adequados para acessar a Plataforma.
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer problema técnico ou uso indevido identificado na Plataforma.
5. Serviços
5.1 Natureza dos Serviços
A Plataforma ZapVida tem por objetivo apresentar informações institucionais e conteúdos relacionados aos serviços prestados pela ZapVida, destinados a clientes e ao público em geral.
5.2 Limitações dos Serviços
Você reconhece que:
- Os textos informativos disponíveis na Plataforma são apenas materiais de informação e não geram responsabilidades para a ZapVida.
- A Plataforma pode ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações ou manutenção.
6. Agendamento e Pagamento
Não aplicável, pois a Plataforma não oferece serviços pagos ou agendamentos diretamente através do site, conforme descrito nestes Termos.
7. Direitos e Responsabilidades
7.1 Licença para Uso da Plataforma
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar nossa Plataforma para fins pessoais e não comerciais, sujeita a estes Termos.
7.2 Restrições de Uso
Você concorda que NÃO irá:
- Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
- Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente os conteúdos ou serviços da Plataforma, salvo com autorização expressa.
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma.
- Usar o nome, marcas ou conteúdos da ZapVida para fins não autorizados.
- Fraudar quaisquer atividades, serviços ou conteúdos da ZapVida.
7.3 Conteúdo do Usuário
A Plataforma não permite o envio de Conteúdo do Usuário diretamente por meio do site, exceto em casos de interação por e-mail ou redes sociais, conforme autorizado.
8. Propriedade Intelectual
8.1 Nossos Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os materiais expostos na Plataforma (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) são de propriedade da ZapVida ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O compartilhamento de informações por e-mail ou redes sociais, por meio de recursos da Plataforma, é permitido e não viola esses direitos.
8.2 Feedback
Se você fornecer feedback, ideias ou sugestões relacionadas à nossa Plataforma ou Serviços ("Feedback"), você concede à ZapVida uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva para usar e explorar tal Feedback de qualquer maneira, sem compensação ou atribuição a você.
9. Privacidade e Proteção de Dados
9.1 Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade, disponível em nossa Plataforma, descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa Plataforma. Ao usar a Plataforma, você concorda com o tratamento de suas informações de acordo com nossa Política de Privacidade.
10. Exclusão de Conta e Dados
10.1 Exclusão de Dados
Como a Plataforma não exige cadastro, a exclusão de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade, mediante solicitação do Usuário ao encarregado de dados.
10.2 Processo de Exclusão
Após solicitação, processaremos a exclusão ou anonimização dos dados coletados automaticamente (como cookies), exceto aqueles retidos por obrigações legais.
10.3 Limitações à Exclusão
Dados retidos por obrigações legais serão mantidos pelo período exigido pela legislação aplicável.
11. Garantias e Responsabilidades
11.1 Disclaimer de Garantias
A PLATAFORMA É FORNECIDA "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A ZapVida NÃO GARANTE QUE A PLATAFORMA FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, DE FORMA SEGURA OU LIVRE DE ERROS.
11.2 Limitação de Responsabilidade
A ZapVida não será responsável por danos diretos, indiretos, emergentes, lucros cessantes ou morais decorrentes do uso, incapacidade de uso ou ataques cibernéticos à Plataforma, salvo conforme exigido por lei.
11.3 Não Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
A ZapVida não se responsabiliza por links externos contidos na Plataforma que redirecionem o Usuário a ambientes fora de sua rede.
11.4 Indenização
Você concorda em indenizar a ZapVida por quaisquer reclamações ou danos decorrentes de sua violação destes Termos ou uso indevido da Plataforma.
12. Interrupção, Suspensão e Término
12.1 Suspensão ou Término por Violação
Podemos suspender ou encerrar o acesso à Plataforma, a nosso critério, em caso de violação destes Termos ou conduta prejudicial.
12.2 Efeitos do Término
O término implica a cessação imediata do acesso à Plataforma, com as disposições de propriedade intelectual e limitações de responsabilidade permanecendo em vigor.
13. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
14. Disposições Gerais
14.1 Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
14.2 Resolução de Conflitos
Quaisquer disputas serão resolvidas pelo Foro da Comarca de Itajaí/SC, com renúncia a qualquer outro foro.
14.3 Acordo Integral
Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e a ZapVida.
14.4 Independência das Cláusulas
Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
14.5 Cessão
Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito.
14.6 Notificações
Notificações serão feitas por publicação na Plataforma ou por e-mail.
14.7 Renúncia
A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.
14.8 Força Maior
A ZapVida não será responsável por falhas decorrentes de causas além de seu controle.
15. Contato
Para dúvidas ou sugestões, entre em contato conosco:
ZapVida Saúde LTDA E-mail: plantao@zapvida.com Endereço: Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral, 935, apto. 1004, Centro, Navegantes/SC, CEP 88.370-060